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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12
IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF
instituições jurídicas do julgamento, no dia 15 de dezembro, do Recurso Extraordinário (RE) 955.227
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 10:11
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
ação foi julgada procedente e transitou em julgado. O banco foi intimado para pagamento em 15 dias
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:26
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), traz algumas modificações no processamento e julgamento dos
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53
LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45
O STF e o afastamento do IPI dos veículos
A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:10
Para Sexta Turma, habeas corpus não pode ser usado como super recurso
O réu foi condenado em uma das duas acusações de homicídio a que respondia, devendo cumprir 15 anos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:05
MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC
público de aproximadamente 15 mil pessoas, como vinha acontecendo, o que gerava transtornos e
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
candidato à Presidência da República José Serra pedia a suspensão da veiculação de propaganda de 15
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:05
CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro
realizada nesta quinta-feira (15), condenou a Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
propagandas vinculadas à imagem dele, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resoluções de Ano Novo
mídia em 15 países. É autor de "Sete Vidas - Lições para construir seu equilíbrio pessoal e
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:53
Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda
A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 3245/08, da Comissão de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da lei nº 11.496/2007. Base de cálculo de honorários assistenciais.
honorários serão fixados a base de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico
quase 15 horas por um voo do Rio para Florianópolis, com escala em São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Honorários de advogado. Depósito em nome da sociedade de advogados. Possibilidade.
honorários de advogado, desde que esteja indicada na procuração outorgada aos causídicos (art. 15, § 3º
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:20
Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"
Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:35
Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ
pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, e R$ 7 mil, por danos materiais, a Gilka Correa
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não
